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Considerando o processo de licenciamento ambiental, as normas gerais de licitação e contratação de serviços e obras públicas e as disposições legais sobre parcerias público-privadas e sobre contratos de concessão de serviços públicos, julgue o próximo item.



O plano de controle ambiental é estudo necessário ao processo de licenciamento ambiental de atividade de extração mineral.

A Resolução CONAMA nº 302/02 estabelece que Área Urbana Consolidada é aquela que atende alguns critérios, um deles é a existência de, no mínimo, quatro equipamentos de infraestrutura urbana. Em relação aos equipamentos de infraestrutura urbana abaixo, assinale a alternativa que se encontra incorreta:

Assinale qual das seguintes alternativas é a definição correta da Classe 2 de águas subterrâneas, de acordo com a CONAMA 396.

Representa o Limite de Quantificação Praticável (LQP), de acordo com CONAMA 396:

F é preocupado com a poluição ambiental e avalia as normas pertinentes ao tema.


Nos termos da Resolução CONAMA nº 430/2011, a denominação genérica para despejos líquidos residenciais, comerciais, águas de infiltração na rede coletora, os quais podem conter parcela de efluentes industriais e efluentes não domésticos, é