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Concurso:
Prefeitura de São Cristóvão - SE
Disciplina:
Direito Ambiental
De acordo com a Resolução CONAMA n.º 303/2002, a elevação do terreno com cota em relação a base superior a trezentos metros é classificada como
Concurso:
Prefeitura de São Cristóvão - SE
Disciplina:
Direito Ambiental
De acordo com a Resolução CONAMA n.º 420/2009, uma área em que, após a realização de uma avaliação preliminar, forem observados indícios da presença de contaminação ou identificadas condições que possam representar perigo será considerada
Concurso:
Prefeitura de São Cristóvão - SE
Disciplina:
Direito Ambiental
Nos termos da Resolução CONAMA n.º 472/2015, em incidentes de poluição por óleo no mar, é proibido o uso de dispersantes químicos quando
Concurso:
Prefeitura de São Cristóvão - SE
Disciplina:
Direito Ambiental
De acordo com a Resolução CONAMA n.º 463/2014, em se tratando de bioestimuladores não compostos por espécies exóticas,
Concurso:
Prefeitura de São Cristóvão - SE
Disciplina:
Direito Ambiental
Cabe aos fabricantes do eletrodoméstico, seus representantes legais e importadores manter
