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Concurso:
Petrobras
Disciplina:
Direito Ambiental
O Plano de Emergência Individual (PEI), estabelecido na Resolução Conama nº 398/2008, trata de
Concurso:
TCE-AP
Disciplina:
Direito Ambiental
Segundo a Resolução CONAMA no 09/1987, um órgão ambiental promoverá uma Audiência Pública quando
Concurso:
TCE-AP
Disciplina:
Direito Ambiental
As Resoluções Conama no 09/1990 e no 10/1990 tratam
Concurso:
TCE-AP
Disciplina:
Direito Ambiental
A Resolução Conama 001/1986 define impactos ambientais como
Concurso:
TCE-AP
Disciplina:
Direito Ambiental
Com base na Resolução Conama 001/1986, qual documento relacionado à avaliação de impacto ambiental possui linguagem simplificada de forma a facilitar a compreensão das questões envolvidas pelos diferentes segmentos da sociedade?