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A eliminação de qualquer documento produzido por instituições públicas ou de caráter público pode ser realizada mediante determinação da autoridade máxima dessas instituições.

No que se refere aos documentos digitais, julgue o item subsequente.

Os documentos arquivísticos digitais considerados de guarda permanente podem ser mantidos nos órgãos públicos federais.

No que se refere aos documentos digitais, julgue o item subsequente.

A instituição arquivística pública que recebe documentos arquivísticos digitais deve possuir uma política de preservação digital com sustentação legal.

Os documentos produzidos e recebidos pelo Ministério de Minas e Energia, no exercício de suas atividades envolvendo a Petrobras e suas subsidiárias, quando de valor permanente, devem ser recolhidos a que unidade arquivística?
O armazenamento dos documentos permanentes dos órgãos públicos, como é o caso do BNDES, é um desafio, pois necessita, muitas vezes, de amplo espaço físico que, em grandes cidades, é muito difícil ser administrado. Apesar das dificuldades, esses órgãos são impedidos, por força da legislação, de recorrer à contratação de determinadas empresas para armazenar essa massa documental.

As empresas impedidas de armazenar esses documentos são