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Assinale a alternativa correta consoante as disposições da Resolução 453/2012, do Conselho Nacional da Saúde:
De acordo com o previsto na Resolução 453/2012, do Conselho Nacional da Saúde, assinale a alternativa incorreta.
Assinale a alternativa correta consoante as disposições da Resolução 453/2012, do Conselho Nacional da Saúde:
A Política Nacional de Assistência Farmacêutica (PNAF), resultado de processos democráticos com envolvimento de diversos atores e aprovada pela Resolução no 338, de 6 de maio de 2004, está estabelecida com base no(s) seguinte(s) princípio(s):
A Resolução n° 553, de 09 de agosto de 2017, do Conselho Nacional de Saúde, que atualiza a Carta dos Direitos dos Usuários da Saúde, estabelece que "toda pessoa tem direito à informação sobre os serviços de saúde e aos diversos mecanismos de participação”. Neste sentido, recomenda-se que as Unidades Básicas de Saúde constituam espaços legítimos de participação da comunidade denominados: