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De acordo com a Resolução nº 723/2018, do Contran, assinale a alternativa incorreta:
Dispondo sobre os ciclomotores, bicicletas elétricas e equipamentos de mobilidade individual autopropelidos, a Resolução Contran nº 996/2023 determina que, quando em uso nas vias arteriais, a circulação de bicicletas elétricas para uso esportivo deve observar velocidade máxima assistida limitada
Em uma via urbana recentemente recapeada, o Município ainda não havia reimplantado integralmente a sinalização horizontal de divisão de fluxos e de faixa de pedestres. Mesmo assim, agentes realizaram fiscalização eletrônica e autuaram condutores por ultrapassagem em local supostamente proibido. Um dos autuados apresentou defesa alegando ausência de sinalização visível no momento da infração. Considerando o CTB e as normas do CONTRAN, assinale a alternativa correta:
No que se refere aos procedimentos de fiscalização de equipamentos de segurança veicular de uso obrigatório, bem como a utilização daqueles destinados à constatação de eventuais irregularidades e crimes, julgue o item a seguir.

Os equipamentos medidores de velocidade em utilização nas operações da PRF possuem, obrigatoriamente, o registro de imagens no momento da medição, garantindo a autenticidade de eventual autuação.
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De acordo com a Lei n.º 9.503/1997, o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e o Manual M-015, que trata dos procedimentos de atendimento de acidentes de trânsito no âmbito da PRF, julgue o item a seguir.


Para que uma pista seja considerada simples, é necessário que a via seja de sentido único e não possua canteiro central.
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