2. Questões de Concurso

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Leia as afirmativas a seguir:


 I. Causar degradação em viveiros, açudes ou estações de aquicultura de domínio público é um crime ambiental.

II. Danificar ou destruir ninho, abrigo ou criadouro natural de animal silvestre é um crime ambiental.

Marque a alternativa CORRETA:

Leia as afirmativas a seguir:
I. Provocar, pela emissão de efluentes, o perecimento de espécimes da fauna aquática existentes em rios é um crime ambiental. II. Evitar informações conflitantes não é uma forma de agir em prol do bom atendimento.
Marque a alternativa CORRETA

Leia as afirmativas a seguir:


 I. Soltar balões que possam provocar incêndios nas florestas é um crime ambiental.

II. O servidor público não deve manter-se atualizado com a legislação pertinente ao órgão onde exerce suas funções.

Marque a alternativa CORRETA:

Leia as afirmativas a seguir: I. Provocar incêndio em mata ou floresta é crime sujeito a pena de reclusão, de dois a quatro anos, e multa. Se o crime é culposo, a pena é de detenção de seis meses a um ano, e multa. II. Considera-se infração administrativa ambiental toda ação ou omissão que viole as regras jurídicas de uso, gozo, promoção, proteção e recuperação do meio ambiente. Marque a alternativa CORRETA:
Dos crimes contra a fauna, a pena é aumentada de metade, se o crime é praticado nas condições a seguir, exceto: (Fonte: Lei nº Lei n.º 9.605, de 12 de fevereiro de 1998)
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