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Concurso:
Prefeitura de Santo Expedito - SP
Disciplina:
Direito Ambiental
Compreende-se responsabilidade socioambiental, enquanto uma das políticas públicas do meio ambiente, como:
Concurso:
Prefeitura de Santo Expedito - SP
Disciplina:
Direito Ambiental
Gumercindo costumava cortar árvores em uma floresta considerada de preservação permanente, que ficava apenas há alguns quilômetros distante de sua casa. Todos os fins de semana ele derrubava pelo menos de 15 (quinze) a 20 (árvores) para utilizá-las na construção dois cômodos de madeira anexos à sua residência. Tudo isso era feito sem a devida permissão da autoridade competente. Se futuramente Gumercindo for acusado de crime ambiental, de acordo com a Lei nº 9.605/98, sua pena poderá ser de:
I - reclusão, de 1 (um) a 5 (cinco) anos; II - trabalhos comunitários em associações ambientais; III - detenção, de 1 (um) a 3 (três) anos; IV - detenção e multa cumulativamente.
Dos itens acima:
Concurso:
Prefeitura de Aquiraz - CE
Disciplina:
Direito Ambiental
A respeito do tráfico de animais silvestres no Brasil, analise as alternativas e assinale a CORRETA.
Concurso:
DEMAE - GO
Disciplina:
Direito Ambiental
De acordo com a Lei de Crimes Ambientais, Lei Federal n.
9.605/1998, enquadra-se em sanção restritiva de direito
Concurso:
Prefeitura de Nova Candelária - RS
Disciplina:
Direito Ambiental
Pescar em período no qual a pesca seja proibida, ou em lugares interditados por órgão
competente, confere uma pena - detenção de um ano a três anos ou multa, ou ambas as
penas cumulativamente. Entre as alternativas abaixo relacionadas, UMA corresponde à Pena
- reclusão de um ano a cinco anos. Essa alternativa é a: