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Concurso:
MP
Durante uma reunião, um servidor da prefeitura de Santos causa um incidente ao responder de maneira inadequada a um munícipe, gerando uma situação de conflito. Com base na responsabilidade civil e penal, qual das alternativas melhor descreve a conduta adequada do servidor para evitar implicações legais?
Concurso:
MP
A responsabilidade civil de um servidor público pode ser acionada caso ele, por dolo ou culpa, cause dano a terceiros no exercício de suas funções, sendo que a comprovação de negligência ou imprudência é suficiente para configurar a obrigação de indenizar o prejudicado.
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Concurso:
MP
Uma servidora pública de Santos está responsável pelo atendimento telefônico na ouvidoria municipal. Ela recebe uma ligação de um cidadão bastante exaltado, reclamando de um serviço público que, segundo ele, não foi prestado de forma adequada. A servidora, mesmo sob pressão, precisa manter a calma e seguir os procedimentos para garantir um atendimento de qualidade.
