A responsabilidade civil do profissional liberal poderá não ser apurada mediante verificação de culpa, a depender:

A exclusão de responsabilidade do fornecedor não pode ser alegada com fundamento na:

mostrar texto associado esconder texto associado Se a vítima de acidente de trânsito causado por motorista de veículo que promove transporte público coletivo ajuizar ação de reparação de danos contra a empresa de transporte, admitese que esta chame ao processo o segurador, caso tenha contratado seguro de responsabilidade.

A sociedade de engenheiros, na ótica do Código do Consumidor, tem responsabilidade civil embasada:

A respeito do tema relações de consumo, disciplinada pela Lei 8.078/90, é correto afirmar que