Questões de Concurso
Filtrar
70 Questões de concurso encontradas
Página 3 de 14
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
MPE-SC
Disciplina:
Direito Civil
A respeito da responsabilidade civil e do enriquecimento sem causa, julgue o item a seguir.
Em caso de danos provocados em terceiros por motorista que dirigia com negligência veículo emprestado, a responsabilidade do proprietário pela indenização será subsidiária.
Em caso de danos provocados em terceiros por motorista que dirigia com negligência veículo emprestado, a responsabilidade do proprietário pela indenização será subsidiária.
Conforme entendimento do Superior Tribunal de Justiça, o abandono afetivo de filho pode ensejar ao pai a responsabilidade por dano moral desde o conhecimento da gravidez e o prazo prescricional da pretensão reparatória começa a fluir a partir da maioridade do autor.
Segundo entendimento do Superior Tribunal de Justiça, construção ou atividade irregular em bem de uso comum do povo revela dano presumido à coletividade, dispensada prova de prejuízo em concreto.
Alves, morador da unidade 1801 do condomínio, está sendo acionado judicialmente por Teresa. Ela alega ter sido atingida por fragmentos de vaso caídos da varanda do apartamento de Alves enquanto andava pela calçada em frente ao edifício e pretende indenização pelos danos sofridos.
Alves será liberado da responsabilidade perante Teresa se:
Alves será liberado da responsabilidade perante Teresa se:
Junior, menor de 15 anos de idade, conduzindo uma bicicleta, sem freios e em velocidade exagerada, atropela Maria,85 anos, causando-lhe graves lesões e invalidez permanente.
Diante de tal situação de fato, assinale a afirmativa correta.
