Questões de Concurso

mostrar texto associado esconder texto associado O presidente da República só pode ser submetido a julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF), nas infrações penais comuns, ou pelo Senado Federal, nos crimes de responsabilidade, depois de admitida a acusação por dois terços dos membros da Câmara dos Deputados.

Acerca do Poder Executivo, assinale a alternativa correta.

Admitida a acusação contra o Presidente da República, _____________ da Câmara dos Deputados, será ele submetido a julgamento perante o ________, nas infrações penais comuns, ou perante o _______, nos crimes de responsabilidade. A alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas é:

No que se refere aos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário e às funções essenciais à justiça, julgue os itens seguintes.

O presidente da República, durante a vigência de seu mandato, poderá ser responsabilizado por infrações penais comuns, por crimes de responsabilidade e até mesmo por atos estranhos ao exercício de suas funções.

mostrar texto associado esconder texto associado Admitida a acusação contra o presidente da República pela prática de crime de responsabilidade por dois terços da Câmara dos Deputados, será ele submetido a julgamento perante o Supremo Tribunal Federal.