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  4. Assunto - Resposta do Réu

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Em uma ação de cobrança movida contra uma empresa de Joinville (SC), o réu foi devidamente citado, mas deixou transcorrer o prazo sem apresentar contestação. O juiz, então, proferiu sentença julgando procedente o pedido. Posteriormente, o réu ingressou com um novo processo, alegando que a decisão inicial era nula por cerceamento de defesa, pois não teve a oportunidade de apresentar seus argumentos. Analise a situação sob a ótica do Direito Processual Civil.
Em um processo judicial, o réu foi devidamente citado e, após o decurso do prazo legal, deixou de apresentar contestação. O advogado da parte autora, ao verificar a inércia do réu, pleiteia ao juiz que seja declarada a revelia e aplicadas as consequências legais. Diante desse cenário, assinale a alternativa que descreve corretamente a situação processual.
Em uma ação de divórcio, o juiz da causa, ao analisar a complexidade dos pedidos e a necessidade de produção de provas específicas, verifica que o Código de Processo Civil não estabelece um prazo específico para que a parte apresente determinados documentos solicitados. Diante dessa omissão legal e da ausência de estipulação de prazo pelo próprio magistrado, é necessário definir qual será o período para o cumprimento da determinação judicial.
O prazo para a prática de ato processual, na omissão da lei e na ausência de determinação judicial específica, será de cinco dias, sendo que as intimações para comparecimento somente obrigarão após decorridas 48 horas, salvo disposição legal ou judicial em sentido diverso.
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