Filtrar
6 Questões de concurso encontradas
Página 1 de 2
Questões por página:
Questões por página:
De acordo com o Provimento n° 82/2019, da Corregedoria Nacional de Justiça, assinale a alternativa correta
sobre a averbação no registro de nascimento e no de casamento das alterações de patronímico dos genitores em
decorrência de casamento separação e divórcio.
Concurso:
TJ-PE
Disciplina:
Direito Notarial e Registral
Em relação ao assento de nascimento das pessoas indígenas,
julgue os itens que se seguem.
I O assento de nascimento das pessoas indígenas não integradas no RCPN não é obrigatório.
II Se um oficial de registro civil grafar erradamente o nome da etnia de registrando indígena, esse erro pode ser corrigido posteriormente, mediante simples requerimento administrativo.
III O oficial de registro civil deve registrar, como local de nascimento de pessoa indígena, apenas o município onde se localize a aldeia de procedência daquela, se for o caso.
IV O registro civil tardio de pessoa indígena somente pode ser realizado mediante autorização judicial ou da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI).
Estão corretos apenas os itens
I O assento de nascimento das pessoas indígenas não integradas no RCPN não é obrigatório.
II Se um oficial de registro civil grafar erradamente o nome da etnia de registrando indígena, esse erro pode ser corrigido posteriormente, mediante simples requerimento administrativo.
III O oficial de registro civil deve registrar, como local de nascimento de pessoa indígena, apenas o município onde se localize a aldeia de procedência daquela, se for o caso.
IV O registro civil tardio de pessoa indígena somente pode ser realizado mediante autorização judicial ou da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI).
Estão corretos apenas os itens
Concurso:
DPE-MT
Disciplina:
Direito Notarial e Registral
Juliana, de 18 anos, compareceu à Defensoria Pública com a pretensão de alterar o seu prenome, o qual nunca foi alterado, sob
a justificativa de se tratar de nome extremamente comum. Seu desejo é chamar-se Julie, apelido pelo qual é conhecida. De
acordo com o caso apresentado, a Defensora plantonista do atendimento deve orientar que a alteração de prenome
Bianca, de 28 anos de idade, foi criada desde a primeira infância
por seu padrasto, Jonas, com quem possui forte vínculo afetivo.
Desejando homenageá-lo, ela comparece perante o oficial do
Registro Civil das Pessoas Naturais de sua residência e requer a
inclusão do sobrenome de Jonas em seu assento de nascimento.
O padrasto acompanha Bianca ao cartório e manifesta
expressamente a sua concordância com o pedido.
À luz das disposições da Lei de Registros Públicos, é correto afirmar que o requerimento formulado:
À luz das disposições da Lei de Registros Públicos, é correto afirmar que o requerimento formulado:
Concurso:
PREVCOM
Disciplina:
Direito Notarial e Registral
Toda pessoa tem direito ao nome, nele compreendidos o
prenome e o sobrenome, sendo esse um direito da personalidade.
Acerca do tema, assinale a alternativa correta de acordo com o atual entendimento dos Tribunais Superiores.
Acerca do tema, assinale a alternativa correta de acordo com o atual entendimento dos Tribunais Superiores.
