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Concurso:
Prefeitura de São Caetano do Sul - SP
Disciplina:
Direito Penal
Baseando-se no que preveem os crimes contra o patrimônio do Código Penal (Dec-Lei Federal nº 2848/40), assinale a alternativa correta.
Concurso:
PF
Disciplina:
Direito Penal
Com base no Código Penal (CP) e na jurisprudência consolidada do Superior Tribunal de Justiça (STJ), julgue o item seguinte.
O uso de um cabo de vassoura contra a vítima durante a prática de roubo pode justificar a aplicação da causa de aumento de pena prevista no art.157, § 2.º, VII, do CP, desde que comprovada sua potencialidade lesiva, ainda que não haja perícia ou apreensão do objeto.
O uso de um cabo de vassoura contra a vítima durante a prática de roubo pode justificar a aplicação da causa de aumento de pena prevista no art.157, § 2.º, VII, do CP, desde que comprovada sua potencialidade lesiva, ainda que não haja perícia ou apreensão do objeto.
Concurso:
PC-BA
Disciplina:
Direito Penal
O crime de roubo é caracterizado no Art.157 do Código Penal como o ato de “subtrair coisa móvel alheia, para si ou para outrem, mediante grave ameaça ou violência a pessoa, ou depois de havê-la, por qualquer meio, reduzido à impossibilidade de resistência”. Este fato delituoso pode ocorrer sob algumas condições que o agravam, como:
Concurso:
Prefeitura de Olinda - PE
Disciplina:
Direito Penal
Com base nas definições de furto e roubo presentes no Código Penal Brasileiro, assinale a alternativa CORRETA que diferencia esses dois tipos de crimes:
Concurso:
MPE-MG
Disciplina:
Direito Penal
Questão Anulada
Assinale a alternativa INCORRETA:
