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Concurso:
MPE-AC
Disciplina:
Direito Penal
Amanda estava em um ponto de ônibus, quando foi
surpreendida por um indivíduo que, munido de arma de fogo,
subtraiu-lhe a bolsa mediante grave ameaça. Após garantir a
posse dos pertences da vítima, o agente, ainda se valendo da
arma de fogo, constrangeu-a a fornecer a senha de seu cartão
bancário, a fim de sacar dinheiro de sua conta-corrente, e, em
seguida, fugiu.
Nessa situação hipotética, de acordo com a jurisprudência dos tribunais superiores, o agente criminoso praticou
Nessa situação hipotética, de acordo com a jurisprudência dos tribunais superiores, o agente criminoso praticou
No que diz respeito aos CRIMES EM ESPÉCIE,
levando em consideração as COMPREENSÕES
MAIS ATUALIZADAS DO STJ, é CORRETO
afirmar:
Sobre aspectos legais dos procedimentos policiais, julgue o item a seguir.
Violência contra coisa com o objetivo de subtrair coisa
móvel alheia e que não atinja pessoa humana configura
crime de roubo.
Concurso:
MPE-PR
Disciplina:
Direito Penal
Analise as assertivas relacionadas a crimes previstos na Parte Especial do Código Penal, e
assinale a alternativa incorreta:
Concurso:
MPE-MS
Disciplina:
Direito Penal
Analise as assertivas e assinale a alternativa
correta.
I. Constitui crime previsto no Código Eleitoral o ato de restringir, impedir ou dificultar, com emprego de violência física, sexual ou psicológica, o exercício de direitos políticos a qualquer pessoa em razão de seu sexo, raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional.
II. O crime de perseguição previsto no artigo 147-A do Código Penal somente pode ser cometido contra mulher por razões da condição do sexo feminino.
III. A Lei nº 11.340/2006, conhecida como “Lei Maria da Penha”, desde sua publicação, considera como crime o descumprimento de Medidas Protetivas de Urgência.
IV. Há crime de latrocínio quando o homicídio se consuma, ainda que não realize o agente a subtração de bens da vítima.
V. A extinção do mandato do prefeito não impede a instauração de processo pela prática dos crimes previstos no art. 1º do Dl. 201/67.
I. Constitui crime previsto no Código Eleitoral o ato de restringir, impedir ou dificultar, com emprego de violência física, sexual ou psicológica, o exercício de direitos políticos a qualquer pessoa em razão de seu sexo, raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional.
II. O crime de perseguição previsto no artigo 147-A do Código Penal somente pode ser cometido contra mulher por razões da condição do sexo feminino.
III. A Lei nº 11.340/2006, conhecida como “Lei Maria da Penha”, desde sua publicação, considera como crime o descumprimento de Medidas Protetivas de Urgência.
IV. Há crime de latrocínio quando o homicídio se consuma, ainda que não realize o agente a subtração de bens da vítima.
V. A extinção do mandato do prefeito não impede a instauração de processo pela prática dos crimes previstos no art. 1º do Dl. 201/67.
