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Concurso:
Prefeitura de Anchieta - SC
Disciplina:
Direito Previdenciário
Ainda de acordo com a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, a contribuição do empregador
doméstico incidente sobre o salário de contribuição do empregado doméstico a seu serviço é de:
Concurso:
TRF - 5ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Previdenciário
A sociedade XPTO, atuante no setor alimentício, possui
1.500 empregados em sua folha mensal de pagamentos. Todos
estão devidamente registrados, recebendo salário mensal
contratualmente pactuado, mas com algumas adições que
refletem pagamentos não necessariamente de índole
contraprestacional.
Nesse contexto hipotético, uma parcela que deve ser adicionada ao salário de contribuição mensal dos empregados é:
Nesse contexto hipotético, uma parcela que deve ser adicionada ao salário de contribuição mensal dos empregados é:
Concurso:
IPREMO
Disciplina:
Direito Previdenciário
Um servidor municipal de Morro Agudo, titular
de cargo efetivo, recebe mensalmente as
seguintes parcelas: vencimento básico do cargo,
adicional de tempo de serviço, auxílioalimentação, gratificação por exercício de
função gratificada não incorporada e o adicional
de terço de férias pago de forma mensalizada.
Sobre a base de cálculo para a contribuição previdenciária devida ao IPREMO, conforme a Lei Complementar nº 39/2022, assinale a alternativa correta.
Sobre a base de cálculo para a contribuição previdenciária devida ao IPREMO, conforme a Lei Complementar nº 39/2022, assinale a alternativa correta.
Concurso:
Prefeitura de Salvador das Missões - RS
Disciplina:
Direito Previdenciário
O Art. 14 da Lei Municipal nº 492/2005 define como remuneração de contribuição, para os efeitos do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município de Salvador das Missões (RPPS), o vencimento básico do cargo efetivo acrescido de todas as parcelas de caráter remuneratório e outras vantagens percebidas pelo servidor, conforme estabelecido em lei. De acordo com as disposições do RPPS, integram a remuneração de contribuição, entre outros, o valor do, EXCETO:
Sobre a base de cálculo da Contribuição Previdenciária,
conforme a Instrução Normativa nº 971 da Receita Federal,
analisar os itens abaixo:
I. Integram a base de cálculo para fins de incidência de contribuições o décimo terceiro salário.
II. Integram a base de cálculo para fins de incidência de contribuições licença-prêmio indenizada.
III. Integram a base de cálculo para fins de incidência de contribuições os valores recebidos em decorrência da cessão de direitos autorais;
Está(ão) CORRETO(S):
I. Integram a base de cálculo para fins de incidência de contribuições o décimo terceiro salário.
II. Integram a base de cálculo para fins de incidência de contribuições licença-prêmio indenizada.
III. Integram a base de cálculo para fins de incidência de contribuições os valores recebidos em decorrência da cessão de direitos autorais;
Está(ão) CORRETO(S):
