Filtrar


Questões por página:
Analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta, de acordo com o Código de Processo Civil:
I – Incumbe ao réu, antes de discutir o mérito, alegar incompetência absoluta e relativa.
II – Há litispendência quando se repete ação que já foi decidida por decisão transitada em julgado.
III – O ônus da impugnação especificada dos fatos se aplica ao defensor público, ao advogado dativo e ao curador especial.
mostrar texto associado

Considerando essa situação hipotética e as disposições do Código de Processo Civil, julgue o item seguinte.


Apesar de não ter apresentado contestação, Eduardo poderá produzir provas em contraposição às alegações de Roberta, desde que se faça representar nos autos em tempo hábil para a prática dos atos processuais referentes a essa produção.

Acerca das regras de direito probatório, assinale a alternativa correta quanto às previsões do CPC/15:
No despacho saneador o juiz poderá realizar os seguintes atos, exceto:
Com relação ao Código de Processo Civil, assinale a alternativa INCORRETA.