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De acordo com a Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde - NOB-SUS de 1996, quais são os três grandes campos de atenção à saúde?
À direção Nacional do SUS, compete
As Normas Operacionais Básicas (NOB/SUS) de 1996 consolidaram mudanças significativas no modelo de gestão do Sistema Único de Saúde (SUS), permitindo a(o)
O Novo Marco Regulatório do Saneamento Básico, instituído pela Lei n.º 14.026/2020, busca modernizar a gestão e ampliar o acesso ao saneamento no Brasil. Uma das metas principais é garantir a universalização do acesso à água potável e ao esgotamento sanitário até 2033, promovendo maior eficiência nos serviços. Qual é uma das metas dessa lei?
O saneamento básico é fundamental para a promoção da saúde pública e para a qualidade de vida da população. A Lei Federal n.º 11.445/2007 estabelece diretrizes para a prestação de serviços de saneamento básico, garantindo o direito de acesso a esses serviços de forma universal e igualitária. Qual destes serviços faz parte do saneamento básico segundo essa lei?
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