Questões de Concurso

A prática deve ser realizada por consentimento livre e esclarecido do paciente, ou de seu representante legal, e sob responsabilidade do profissional de saúde.

Na prática, deve ser obedecido o princípio do direito de recusa ao atendimento na modalidade telessaúde, com a garantia do atendimento presencial sempre que solicitado.

A lei assevera que o ato normativo que pretenda restringir a prestação desse serviço deverá demonstrar a imprescindibilidade da medida para que sejam evitados danos à saúde dos pacientes.

Nos casos em que o profissional de saúde exerça a profissão em outra jurisdição exclusivamente por meio da modalidade telessaúde, é obrigatória a inscrição secundária ou complementar; em caso de descumprimento de tal exigência, o registro profissional será cassado.

Regular e organizar as demandas, bem como seus fluxos auxiliares.

Prevenir o consumo e a dependência de álcool e outras drogas e reduzir os danos provocados pelo consumo.

Produzir e ofertar informações sobre os direitos das pessoas, as medidas de prevenção e cuidado e os serviços disponíveis na rede.

Garantir a articulação e a integração dos pontos de atenção das redes de saúde no território, qualificando o cuidado por meio do acolhimento, do acompanhamento contínuo e da atenção às urgências.

Três eixos estruturantes: atenção; articulação; e, descentralização social.

Quatro eixos de atuação: vigilância territorial; seguridade social; comunicação; e, proteção intersetorial.

Cinco eixos temáticos: investigação científica; monitoramento parental; mediação social; estudos sociais; e, defesa infanto-juvenil.

Seis eixos estratégicos: análise da situação; mobilização e articulação; defesa e responsabilização; atendimento; prevenção; e, protagonismo infanto-juvenil.

socioeducativas.

socioassistenciais.

de assessoria socioeconômica.

de fiscalização profissional na saúde secundária.

Acolhimento.

Projetos recreativos.

Gerência participativa ou aberta.

Clínica compartilhada ou transversal.