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Concurso:
AL-MT
Disciplina:
Direito Constitucional
No que se refere ao Sistema Único de Saúde - SUS, assinale a afirmativa incorreta.
Concurso:
AL-ES
Disciplina:
Direito Constitucional
A respeito das disposições constitucionais sobre a ordem social, assinale a opção correta.
Concurso:
PM-SC
Disciplina:
Direito Constitucional
Sobre a disciplina constitucional da ordem social, assinale a opção incorreta:
Concurso:
PM-RJ
Disciplina:
Direito Constitucional
Sobre os regramentos da Ordem Social, assinale a alternativa correta.
Os direitos sociais, direitos de segunda dimensão, apresentam-se como prestações positivas a serem implementadas pelo Estado (Social de Direito) e tendem a concretizar a perspectiva de uma isonomia substancial e social na busca de melhores e adequadas condições de vida. Sobre a Ordem Social assinale a alternativa correta.