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Concurso:
AL-RR
Disciplina:
Direito Constitucional
Sendo a saúde um direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.
À União caberá a aplicação de recursos da receita corrente líquida do respectivo exercício financeiro, na ordem do mínimo de
À União caberá a aplicação de recursos da receita corrente líquida do respectivo exercício financeiro, na ordem do mínimo de
O Artigo 199 § 1o da Constituição Federal do Brasil dispõe sobre a inserção das instituições privadas no Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecendo que a participação deve ser de forma, dentre outras,
Concurso:
AL-MT
Disciplina:
Direito Constitucional
No que se refere ao Sistema Único de Saúde - SUS, assinale a afirmativa incorreta.
Concurso:
AL-ES
Disciplina:
Direito Constitucional
A respeito das disposições constitucionais sobre a ordem social, assinale a opção correta.
Concurso:
PM-SC
Disciplina:
Direito Constitucional
Sobre a disciplina constitucional da ordem social, assinale a opção incorreta:
