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Concurso:
AL-ES
Disciplina:
Direito Constitucional
A respeito das disposições constitucionais sobre a ordem social, assinale a opção correta.
Concurso:
PM-SC
Disciplina:
Direito Constitucional
Sobre a disciplina constitucional da ordem social, assinale a opção incorreta:
Concurso:
PM-RJ
Disciplina:
Direito Constitucional
Sobre os regramentos da Ordem Social, assinale a alternativa correta.
Os direitos sociais, direitos de segunda dimensão, apresentam-se como prestações positivas a serem implementadas pelo Estado (Social de Direito) e tendem a concretizar a perspectiva de uma isonomia substancial e social na busca de melhores e adequadas condições de vida. Sobre a Ordem Social assinale a alternativa correta.
Concurso:
TCM-RJ
Disciplina:
Direito Constitucional
No que diz respeito a seguridade social, a Constituição Federal de 1988 dispõe que “compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social” e, ainda, determina diversos objetivos para serem utilizados como base. Os itens abaixo estão relacionados com esses objetivos, assinale a alternativa que contém as previsões corretas. I. Universalidade da cobertura e do atendimento aos que contribuírem. II. Uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais; III. Seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços; IV. Possibilidade de redutibilidade do valor dos benefícios;
