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254 Questões de concurso encontradas
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Concurso:
Prefeitura Municipal de Marialva - PR
Disciplina:
Direito Constitucional
De acordo com o que dispõe a Constituição Federal acerca da saúde, assinale a alternativa INCORRETA.
Concurso:
Prefeitura de São Cristóvão - SE
Disciplina:
Direito Constitucional
No que diz respeito à seguridade social, assinale a opção correta com base na Constituição Federal de 88 (CF).
Concurso:
Prefeitura de Senador Canedo - GO
Disciplina:
Direito Constitucional
A Constituição Federal, Seção II, em seu Artigo 198 descreve:
Concurso:
Prefeitura de Cuiabá - MT
Disciplina:
Direito Constitucional
De acordo com as disposições da Constituição Federal sobre saúde, analise as afirmativas a seguir e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).
( ) A assistência à saúde é livre à iniciativa privada. ( ) As instituições privadas poderão participar de forma complementar do sistema único de saúde, segundo diretrizes deste, mediante contrato de direito público ou convênio, tendo preferência as entidades filantrópicas e as sem fins lucrativos. ( ) O Estado deve fomentar a destinação de recursos públicos para auxílios ou subvenções às instituições privadas com fins lucrativos.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
( ) A assistência à saúde é livre à iniciativa privada. ( ) As instituições privadas poderão participar de forma complementar do sistema único de saúde, segundo diretrizes deste, mediante contrato de direito público ou convênio, tendo preferência as entidades filantrópicas e as sem fins lucrativos. ( ) O Estado deve fomentar a destinação de recursos públicos para auxílios ou subvenções às instituições privadas com fins lucrativos.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
Concurso:
Prefeitura de Santa Luzia D`Oeste - RO
Disciplina:
Direito Constitucional
Segundo a Constituição Federal, no capítulo da Seguridade Social, Seção II, da Saúde, em Art.198, prevê que as ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, organizado de acordo com diretrizes. Assinale a alternativa que preconiza uma dessas diretrizes.