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Concurso:
HOL
Disciplina:
Direito Constitucional
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A Constituição da República Federativa do Brasil determina que a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem:
|- à redução do risco de doença;
II-à redução de outros agravos;
Ill- acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.
Está(ão) correto(s):
Concurso:
Prefeitura de Simonésia - MG
Disciplina:
Direito Constitucional
O Artigo 196 da Constituição Federal afirma que a saúde é um direito de todos e um dever do Estado. Isso também significa que a saúde:
I. É um direito e não um serviço. II. Deve ser de alcance a todos os cidadãos brasileiros. III. Deve ser de alcance somente aos contribuintes da previdência social.
Estão corretas as afirmativas
I. É um direito e não um serviço. II. Deve ser de alcance a todos os cidadãos brasileiros. III. Deve ser de alcance somente aos contribuintes da previdência social.
Estão corretas as afirmativas
Concurso:
PM-BA
Disciplina:
Direito Constitucional
Os direitos sociais, direitos de segunda dimensão, apresentam-se como prestações positivas a serem implementadas pelo Estado (Social de Direito) e tendem a concretizar a perspectiva de uma isonomia substancial e social na busca de melhores e adequadas condições de vida. Sobre a Ordem Social assinale a alternativa correta.
Concurso:
TJ-RO
Disciplina:
Direito Constitucional
Assinale a opção correta a respeito da ordem social.
Concurso:
PM-MG
Disciplina:
Direito Constitucional
Considerando o que dispõe a Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988, marque a alternativa CORRETA: