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Concurso:
Prefeitura de Cubati - PB
Disciplina:
Direito Constitucional
Conforme o §1° do art.198, da Constituição Federal, o Sistema Único de Saúde (SUS) será financiado, nos termos do art.195, com recursos do orçamento da seguridade social e da:
O artigo 199, da Constituição Federal de 1988, trata sobre a participação das instituições privadas na assistência à saúde do Sistema Único de Saúde (SUS). Sobre a participação das instituições privadas, é fato que:
O Artigo 198, da Constituição Federal de 1988, apresenta as ações e serviços públicos de saúde, os quais se integram em uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único. Uma das diretrizes que organizam esse sistema é o (a):
Concurso:
SAD - MS
Disciplina:
Direito Constitucional
A Constituição Federal, de 1988, estabelece a saúde como um direito de todos e um dever do Estado. Seus princípios e suas diretrizes são fundamentais para garantir e promover o bem-estar da população brasileira. Em relação aos recursos financeiros destinados a pagamentos salariais, bem como de seus complementos e instruções de repasse e pagamento, a Carta Magna afirma que:
Concurso:
SAD - MS
Disciplina:
Direito Constitucional
Segundo a Constituição Federal de 1988, a saúde é direito de todos e dever do Estado. Em relação à atuação da iniciativa privada é:
