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Concurso:
SAD - MS
Disciplina:
Direito Constitucional
O objetivo da universalidade da cobertura e do atendimento está previsto no artigo 194 da Constituição Federal e refere-se à seguridade social, que compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinado a assegurar os direitos relativos à:
Concurso:
Prefeitura Municipal de Casca - RS
Disciplina:
Direito Constitucional
De acordo com as disposições da Constituição Federal sobre saúde, assinalar a alternativa CORRETA:
Concurso:
Prefeitura Municipal de Maturéia - PB
Disciplina:
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, art.200, ao Sistema Único de Saúde compete, além de outras atribuições, nos termos da lei, EXCETO:
Concurso:
Prefeitura Municipal de Maturéia - PB
Disciplina:
Direito Constitucional
Considerando à participação da iniciativa privada no SUS, marque a alternativa que NÃO preconiza orientação da Constituição Federal de 1988:
Concurso:
Prefeitura Municipal de Passagem - PB
Disciplina:
Direito Constitucional
Segundo o art.198, da Constituição Federal, as ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, organizado de acordo com as seguintes diretrizes.
I. Descentralização, com direção única em cada esfera de governo.
II. Atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas, sem prejuízo dos serviços assistenciais.
III. Participação da comunidade.
IV. Participação dos órgãos de Controle.
Estão CORRETAS:
I. Descentralização, com direção única em cada esfera de governo.
II. Atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas, sem prejuízo dos serviços assistenciais.
III. Participação da comunidade.
IV. Participação dos órgãos de Controle.
Estão CORRETAS: