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Concurso:
TRT - 2ª Região (SP)
Disciplina:
Direito Constitucional
Com relação aos preceitos constitucionais pertinentes à saúde,
Concurso:
Prefeitura de Irauçuba - CE
Disciplina:
Direito Constitucional
O artigo 2º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990, versa sobre o dever do Estado em prover as condições indispensáveis ao pleno exercício da saúde. A esse respeito, assinale a alternativa CORRETA:
Concurso:
Prefeitura de Irauçuba - CE
Disciplina:
Direito Constitucional
Sobre as ações e serviços públicos de saúde descritos no artigo 198, seção II, da saúde, da constituição federal brasileira, assinale a alternativa CORRETA.
Concurso:
Prefeitura de Irauçuba - CE
Disciplina:
Direito Constitucional
Considerando o disposto no artigo 196, seção II, da saúde, da constituição federal brasileira, assinale a alternativa CORRETA.
Concurso:
Prefeitura de Salesópolis - SP
Disciplina:
Direito Constitucional
A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos às quais políticas: