Questões de Concurso
Filtrar
59 Questões de concurso encontradas
Página 6 de 12
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
PC-SE
Disciplina:
Direito Penal
mostrar texto associado
Acerca dessa situação hipotética, julgue o próximo item.
Incide a favor de Carlos circunstância atenuante que tem efeito sobre a culpabilidade.
Concurso:
PC-SE
Disciplina:
Direito Penal
mostrar texto associado
A partir dessa situação hipotética e de assuntos a ela correlatos, julgue o item seguinte.
A premeditação, que ocorre quando se verifica que, ainda que pudesse ter desistido do crime, o agente o cometeu, é uma causa de aumento de pena.
Concurso:
PC-SE
Disciplina:
Direito Penal
mostrar texto associado
A partir dessa situação hipotética e de assuntos a ela correlatos, julgue o item seguinte.
O Código Penal dispõe o planejamento prévio à prática do intento criminoso como circunstância de agravamento genérico da pena.
Concurso:
MPE-MG
Disciplina:
Direito Penal
Quanto à fixação da pena, é CORRETO afirmar:
Concurso:
TC-DF
Disciplina:
Direito Penal
mostrar texto associado
Se Ângelo for condenado pela prática do delito praticado contra a administração pública, não caberá a seguinte agravante, prevista em artigo do CP: Ter o agente cometido o crime com abuso de poder ou violação de dever inerente a cargo, ofício, ministério ou profissão.