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Concurso:
TRF - 6ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Previdenciário
João explora atividade de extração mineral de ouro para terceira pessoa em caráter permanente e diretamente, sem
interposta pessoa. De acordo com a Lei nº 8.213/1991 e, atendidos os demais requisitos legais, João será segurado:
Concurso:
Prefeitura de Campos do Jordão - SP
Disciplina:
Direito Previdenciário
Os Agentes Comunitários de Saúde, ao realizarem o
cadastro individual de membros das famílias permitem à
equipe, obter informações sobre o perfil demográfico,
ocupacional e da situação de saúde dos (as) usuários (as)
trabalhadores (as) que compõem a população sob
responsabilidade das equipes de Atenção Básica à Saúde
da Família. No cadastro individual é essencial registrar a
ocupação dos (as) usuários (as) e sua situação no
mercado de trabalho. A situação no mercado de trabalho
AUTÔNOMO COM PREVIDÊNCIA SOCIAL, corresponde a
qual definição?
Concurso:
PREVCOM
Disciplina:
Direito Previdenciário
A filiação ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS)
verifica-se, quanto aos
Concurso:
TJ-MT
Disciplina:
Direito Previdenciário
De acordo com a legislação federal relativa ao custeio da
previdência social, o exercente de mandato eletivo municipal não
vinculado a regime próprio de previdência social (RPPS) é
considerado, em relação ao regime geral de previdência
social (RGPS),
Concurso:
Prefeitura de Formiga - MG
Disciplina:
Direito Previdenciário
Analise as afirmativas a seguir.
I. Para alguém ser considerado segurado obrigatório, basta
exercer atividade remunerada (formal ou não), situação
que dá ensejo à obrigação de verter contribuições previdenciárias para o RGPS.
II. O menor aprendiz também é segurado empregado, pois
a relação de aprendizagem é uma relação de trabalho
especial.
III. O recolhimento das contribuições previdenciárias pode
ser de responsabilidade do próprio segurado no caso do
contribuinte individual que trabalha por conta própria e
presta serviço à pessoa jurídica.
IV. Existem sete espécies de segurados obrigatórios: empregado,
empregado doméstico, contribuinte individual, trabalhador
avulso, segurado especial, empresário, autônomo e equiparado a autônomo.
Estão corretas apenas as afirmativas