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  4. Assunto - Segurados Obrigatórios - Empregado Doméstico

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Acerca dos princípios informadores da previdência social, julgue o item a seguir. 


Suponha que João seja empregado doméstico, regularmente filiado, e que esteja recolhendo regularmente contribuição à previdência social. Nessa situação, o salário de contribuição de João corresponderá à remuneração registrada em sua carteira profissional e(ou) na sua carteira de trabalho e previdência social, observados os limites mínimo e máximo do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

A filiação ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS) verifica-se, quanto aos 
Analise as afirmativas a seguir. I. Para alguém ser considerado segurado obrigatório, basta exercer atividade remunerada (formal ou não), situação que dá ensejo à obrigação de verter contribuições previdenciárias para o RGPS. II. O menor aprendiz também é segurado empregado, pois a relação de aprendizagem é uma relação de trabalho especial. III. O recolhimento das contribuições previdenciárias pode ser de responsabilidade do próprio segurado no caso do contribuinte individual que trabalha por conta própria e presta serviço à pessoa jurídica. IV. Existem sete espécies de segurados obrigatórios: empregado, empregado doméstico, contribuinte individual, trabalhador avulso, segurado especial, empresário, autônomo e equiparado a autônomo. Estão corretas apenas as afirmativas
A Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil nº 971/2009 dispõe sobre normas gerais de tributação das contribuições sociais destinadas à Previdência Social e das contribuições destinadas a outras entidades ou fundos e estabelece os procedimentos aplicáveis à arrecadação dessas contribuições pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB). Para a Instrução Normativa citada, segurado obrigatório é a pessoa física que exerce atividade remunerada abrangida pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS) na qualidade de

I. empregado;
II. trabalhador cooperado;
III. empregado doméstico;
IV. contribuinte individual;
V. trabalhador intermitente.

Estão corretos os itens  
Sobre a Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil nº 971/2009, temos no artigo 8º que deve contribuir obrigatoriamente na qualidade de segurado empregado doméstico aquele que presta serviços de natureza 
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