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Concurso:
TRT - 21ª Região (RN)
Disciplina:
Direito Previdenciário
Nos termos da legislação previdenciária, NÃO é segurado obrigatório da Previdência Social,
Concurso:
TJ-DFT
Disciplina:
Direito Previdenciário
Oficial de cartório tomou posse no cargo em 2010. Não é remunerado pelo poder público, mas por taxas e emolumentos, e mantém em sua estrutura administrativa de cartório funcionários escreventes que lhe prestam serviços.
Nessa situação hipotética, o oficial de cartório deve contribuir para o INSS como
Concurso:
TRE-BA
Disciplina:
Direito Previdenciário
Determinada pessoa física prestou serviços de natureza urbana ou rural, em caráter eventual e sem a intermediação de sindicatos, a uma ou mais empresas, sem relação de emprego.
Nessa situação, a referida pessoa física deverá contribuir para a previdência na qualidade de
Concurso:
PREVIC
Disciplina:
Direito Previdenciário
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O servidor público federal estudante de nível superior de faculdade privada é legalmente impedido de se filiar ao regime geral de previdência social na qualidade de segurado facultativo.
Concurso:
TCE-PA
Disciplina:
Direito Previdenciário
De acordo com a Constituição Federal, acerca da Previdência Social, assinale a alternativa correta.
