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  4. Assunto - Segurados Obrigatórios - Segurado Facultativo

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Sobre a Previdência Social, analise os itens abaixo:
I. Nenhum benefício que substitua o salário de contribuição ou o rendimento do trabalho do segurado terá valor mensal inferior ao salário mínimo.
II. É facultada a filiação ao regime geral de previdência social, na qualidade de segurado facultativo, de pessoa participante de regime próprio de previdência.
III. A gratificação natalina dos aposentados e pensionistas terá por base o valor dos proventos do mês de dezembro de cada ano.
Assinale:
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É correto afirmar sobre a manutenção da qualidade de segurado, independentemente de contribuição:
Gustavo é trabalhador rural no cultivo de soja, milho e verduras, exercendo atividades campesinas em sua própria propriedade, porém as características de sua propriedade e do seu trabalho não se encaixam como segurado especial para fins previdenciários. Neste caso, ele deverá recolher sua contribuição previdenciária enquadrado sob qual categoria de segurado?
Os segurados da Previdência Social podem ser obrigatórios ou facultativos. O facultativo é aquele que não tem obrigação de fazer os recolhimentos, mas o faz voluntariamente por entender que a adesão ao RGPS é vantajosa pela proteção social que ela oferece.
Das situações abaixo listadas, assinale a que contempla, de acordo com a norma de regência, um(a) segurado(a) facultativo(a).
A Lei no 8.213/91 institui o Plano de Benefícios da Previdência Social, inserindo o Regime Geral da Previdência Social, tendo como beneficiários segurados e dependentes. Nos termos do referido diploma legal, é INCORRETO afirmar que
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