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Concurso:
INSS
Disciplina:
Direito Previdenciário
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Como trabalhadora avulsa portuária, Beatriz é segurada
obrigatória do regime geral de previdência social (RGPS) e
faz jus ao auxílio-acidente, desde que observe a carência de
12 meses de contribuição.
Concurso:
PREVCOM
Disciplina:
Direito Previdenciário
A filiação ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS)
verifica-se, quanto aos
Concurso:
Prefeitura de Formiga - MG
Disciplina:
Direito Previdenciário
Analise as afirmativas a seguir.
I. Para alguém ser considerado segurado obrigatório, basta
exercer atividade remunerada (formal ou não), situação
que dá ensejo à obrigação de verter contribuições previdenciárias para o RGPS.
II. O menor aprendiz também é segurado empregado, pois
a relação de aprendizagem é uma relação de trabalho
especial.
III. O recolhimento das contribuições previdenciárias pode
ser de responsabilidade do próprio segurado no caso do
contribuinte individual que trabalha por conta própria e
presta serviço à pessoa jurídica.
IV. Existem sete espécies de segurados obrigatórios: empregado,
empregado doméstico, contribuinte individual, trabalhador
avulso, segurado especial, empresário, autônomo e equiparado a autônomo.
Estão corretas apenas as afirmativas
Concurso:
TRF - 3ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Previdenciário
Segundo a Lei nº 8.212/1991, além das contribuições provenientes do faturamento ou receita e do lucro, a contribuição a cargo da empresa, destinada à Seguridade Social, é de 20% sobre o total das remunerações pagas, devidas ou creditadas a qualquer título, durante o mês aos segurados empregados e
Concurso:
Prefeitura de Santana do Livramento - RS
Disciplina:
Direito Previdenciário
Gustavo é trabalhador rural no cultivo de soja, milho e verduras, exercendo atividades campesinas em sua própria propriedade, porém as características de sua propriedade e do seu trabalho não se encaixam como segurado especial para fins previdenciários. Neste caso, ele deverá recolher sua contribuição previdenciária enquadrado sob qual categoria de segurado?