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  4. Assunto - Segurança dos Veículos: Requisitos Condições e Equipamentos Obrigatórios

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Considerando o disposto no Código de Trânsito Brasileiro, são exemplos de equipamentos obrigatórios dos veículos
A regulamentação da emissão de gases e ruídos dos veículos automotores é da competência:
São equipamentos obrigatórios em veículos automotores:

I - Cinto de segurança, com exceção dos veículos destinados ao transporte de passageiros em percursos em que seja permitido viajar em pé.
II - Para os veículos de transporte e de condução escolar, os de transporte de passageiros com mais de dez lugares e os de carga com peso bruto total superior a quatro mil, quinhentos e trinta e seis quilogramas, equipamento registrador instantâneo inalterável de velocidade e tempo.
III - Encosto de cabeça, para todos os tipos de veículos automotores.
IV - Dispositivo destinado ao controle de emissão de gases poluentes e de ruído.
V - Equipamento suplementar de retenção - air bag frontal para o condutor e o passageiro do banco dianteiro.

Analisando as assertivas acima, se conclui que:
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Há necessidade de um operador de rolo compactador utilizar o cinto de segurança enquanto opera uma máquina?
As motocicletas e motonetas destinadas ao transporte remunerado de mercadorias – moto-frete, somente poderão circular nas vias com autorização emitida pelo órgão ou entidade executiva de trânsito dos Estados e do Distrito Federal, exigindo-se, para tanto:
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