Questões de Concurso

O que deve o CONTRAN especificar de acordo com o Art. 103, § 2º do CTB? 

 De acordo com o Art. 27 do Código de Trânsito Brasileiro, o que o condutor deve verificar antes de colocar o veículo em circulação? 

De acordo com o Art. 103 do Código de Trânsito Brasileiro, um veículo só pode transitar pela via se atender a quais condições? 

De acordo com a Resolução nº 996 do CONTRAN que dispõe sobre o trânsito, em via pública, de ciclomotores, bicicletas elétricas e equipamentos de mobilidade individual autopropelidos, analise as assertivas e assinale a alternativa correta.
I. As bicicletas elétricas, fabricadas ou adaptadas, para circularem, devem ser dotadas de: indicador e/ou dispositivo limitador eletrônico de velocidade, campainha, espelho retrovisor, pneus em condições mínimas de segurança e sinalização noturna dianteira, traseira, lateral e nos pedais.
II. Permite-se a utilização de dispositivo alternativo ao velocímetro, que indique a velocidade de circulação por meio de aviso sonoro ou por aplicativo no smartphone.
III. A circulação de bicicletas elétricas para uso esportivo deve observar velocidade máxima assistida limitada a 40 km/h quando em uso nas vias arteriais, estradas, rodovias.
IV. As bicicletas elétricas devem ser dotadas de modo de assistência a pé, função que permite ao condutor ativar a assistência do motor elétrico sem pedalar, com um limite de velocidade de até 10 km/h.
V. É proibido o transporte de um passageiro nos equipamentos de mobilidade individual autopropelidos que se assemelham a bicicletas com acelerador. 

Qual é o equipamento de uso obrigatório para todos os ocupantes do veículo, inclusive o motorista?