2. Questões de Concurso

Filtrar

Questões por página:
Em uma atividade avaliativa da disciplina de Direito Previdenciário, Mévio, estudante, dissertava sobre o tema da seguridade social. O aluno informou que compete ao poder público, nos termos da lei, organizar a seguridade social, com base em alguns objetivos, tendo enumerado os seguintes: (I) universalidade da cobertura e do atendimento; (II) seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços; (III) equidade na forma de participação no custeio; e (IV) caráter centralizado da administração, mediante gestão governamental nos órgãos colegiados. O professor de Mévio, ao corrigir sua resposta, deve indicar que está equivocado o objetivo:
Sobre os princípios constitucionais previdenciários, NÃO se trata de um princípio específico de direito previdenciário:
A Seguridade Social compreende um conjunto integrado de ações destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, previdência e assistência social. Essa política pública, a fim de preservar a sua sustentabilidade, baseia-se em inúmeros princípios. Considerando esses institutos, assinale a afirmativa INCORRETA.
A empresa Alfa Indústria S.A. deseja esclarecer a seus colaboradores a destinação da arrecadação da contribuição previdenciária. Com base na legislação vigente, qual das alternativas corretamente descreve a finalidade dessa contribuição?
De acordo com o Decreto nº 3.048/1999, a seguridade social compreende um conjunto integrado de ações que abrange:
© 2016-2026 Fonte Concursos - Questões de Concurso e Plano de Estudo