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Concurso:
UESB
Disciplina:
Direito Previdenciário
De acordo com a Lei nº 8.212, de 1991, que dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui o Plano de Custeio e dá outras providências, a Seguridade Social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade destinado a assegurar o direito relativo à saúde, à previdência e à assistência social. Sendo assim, assinale a alternativa que NÃO corresponde aos princípios e diretrizes da seguridade social.
Concurso:
PF
Disciplina:
Direito Previdenciário
No que se refere ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e às receitas da seguridade social, julgue o item seguinte.
De acordo com a legislação previdenciária,40% do resultado dos leilões dos bens apreendidos pelo Departamento da Receita Federal constitui receita da seguridade social.
De acordo com a legislação previdenciária,40% do resultado dos leilões dos bens apreendidos pelo Departamento da Receita Federal constitui receita da seguridade social.
Concurso:
CAESB-DF
Disciplina:
Direito Previdenciário
Com base na Constituição Federal de 1988 e na jurisprudência do STF acerca da seguridade social, assinale a opção correta.
Concurso:
Prefeitura de Serra - ES
Disciplina:
Direito Previdenciário
Durante uma conferência sobre saúde pública, um especialista menciona a Lei Eloy Chaves como um marco inicial importante para a previdência social no Brasil. Qual foi a contribuição principal dessa lei para a saúde dos trabalhadores?
Concurso:
Prefeitura de Serra - ES
Disciplina:
Direito Previdenciário
Durante uma conferência sobre saúde pública, um especialista menciona a Lei Eloy Chaves como um marco inicial importante para a previdência social no Brasil. Qual foi a contribuição principal dessa lei para a saúde dos trabalhadores?
