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Concurso:
DPE-SP
Disciplina:
Direito Previdenciário
Ao tratar das características da Previdência Social brasileira pode-se identificá-la como:
I. financiamento via regime de repartição e solidariedade inter e intrageracional.
II. gestão pública tripartite composta por governo, empregadores e trabalhadores.
III. gestão pública quadripartite com a participação do governo, trabalhadores, empregadores e aposentados/pensionistas.
É correto o que se afirma APENAS em
I. financiamento via regime de repartição e solidariedade inter e intrageracional.
II. gestão pública tripartite composta por governo, empregadores e trabalhadores.
III. gestão pública quadripartite com a participação do governo, trabalhadores, empregadores e aposentados/pensionistas.
É correto o que se afirma APENAS em
Concurso:
TRANSPETRO
Disciplina:
Direito Previdenciário
O Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) constitui-se em um documento histórico-laboral do trabalhador, que a ele deve ser fornecido pela empresa. De acordo com o Decreto nº 3.048/1999, o profissional designado a assinar o respectivo documento é o
Concurso:
TRANSPETRO
Disciplina:
Direito Previdenciário
A flexibilização das alíquotas de contribuição previdenciária patronal devidas sob a rubrica do SAT relaciona-se com o dispositivo legal denominado
Concurso:
Câmara dos Deputados
Disciplina:
Direito Previdenciário
Julgue o item, referente ao SUAS.
O pacto de aprimoramento do SUAS firmado entre a União, os estados, o DF e os municípios é o instrumento pelo qual se materializam as metas e as prioridades nacionais para o aperfeiçoamento da gestão, dos serviços, dos programas, dos projetos e dos benefícios socioassistenciais.
O pacto de aprimoramento do SUAS firmado entre a União, os estados, o DF e os municípios é o instrumento pelo qual se materializam as metas e as prioridades nacionais para o aperfeiçoamento da gestão, dos serviços, dos programas, dos projetos e dos benefícios socioassistenciais.
Concurso:
Câmara dos Deputados
Disciplina:
Direito Previdenciário
Julgue o item, referente ao SUAS.
O processo de acompanhamento da gestão, dos serviços, dos programas, dos projetos e dos benefícios socioassistenciais do SUAS deve ser realizado por uma comissão composta por representantes do Poder Legislativo e do Poder Judiciário.
O processo de acompanhamento da gestão, dos serviços, dos programas, dos projetos e dos benefícios socioassistenciais do SUAS deve ser realizado por uma comissão composta por representantes do Poder Legislativo e do Poder Judiciário.
