Questões de Concurso

Acerca da organização da seguridade social no Brasil, assinale a afirmativa correta.

Em relação às responsabilidades das sociedades empresárias e dos empregadores domésticos, no âmbito da Previdência Social brasileira, é correto afirmar que

Acerca do salário de contribuição previdenciário, na forma da Lei nº 8.212/91, é correto afirmar que

Em 24 de janeiro de 2023, a Previdência Social brasileira comemorou 100 anos de existência. Do ponto de vista da origem e da evolução da previdência brasileira, avalie se as afirmativas a seguir estão corretas.

I. A chamada “Lei Eloy Chaves” não foi o primeiro instrumento normativo a produzir algum tipo de amparo a trabalhadores nacionais.

II. As Caixas de Aposentadorias e Pensões, na forma original, perduraram no Brasil até a criação do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS.

III. O modelo original da “Lei Eloy Chaves” era especialmente voltado aos trabalhadores da indústria têxtil, sem outras categorias envolvidas.

Está correto apenas o que se afirma em

A organização da previdência social obedecerá, especificamente, dentre outros, ao seguinte princípio e diretriz: