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191 Questões de concurso encontradas

191 resultados
Página 16 de 39

Questões por página:

Concurso: DPE-PB

Concurso: DPE-PB
Cargo: Defensor Público
Ano: 2014

Ano:

2014

Banca:

FCC

Cargo:

Defensor Público

Disciplina: Direito Processual Penal

Dificuldade: Médio

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Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

A resposta no gabarito oficial é outra

A disciplina ou assunto estão incorretos

A questão foi anulada

A questão está desatualizada

Informe mais detalhes

Erro de digitação ou português

As alternativas não aparecem

As imagens não aparecem

As imagens estão ilegíveis

Outro (especifique)

Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

Acertou

Errou

adicionar questão na lista de favoritas

remover questão da lista de favoritas

Em relação à sentença no processo penal,

(a)

a sentença conterá a exposição sucinta da acusação, mas detalhada da defesa.

(b)

apenas no caso de sentença condenatória, a intimação da sentença será feita ao réu, pessoalmente, se estiver preso.

(c)

o assistente será intimado na pessoa de seu advogado, mas o querelante necessariamente será intimado pessoalmente da sentença condenatória.

(d)

o tempo de prisão provisória, de prisão administrativa ou de internação, no Brasil e no estrangeiro, será computado para fins de determinação do regime inicial de pena privativa de liberdade.

(e)

apenas a defesa pode, no prazo de 2 (dois) dias, opor embargos de declaração, em razão de obscuridade, ambiguidade, contradição ou omissão da sentença.

Comentários (0)

Concurso: DPE-MS

Concurso: DPE-MS
Cargo: Defensor Público
Ano: 2008

Ano:

2008

Banca:

VUNESP

Cargo:

Defensor Público

Disciplina: Direito Processual Penal

Dificuldade: Muito fácil

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Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

A resposta no gabarito oficial é outra

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Descrição

Acertou

Errou

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Podem ser consideradas sentenças de mérito para o processo penal

(a)

as sentenças absolutórias e condenatórias.

(b)

apenas as sentenças condenatórias.

(c)

apenas as sentenças absolutórias.

(d)

aquelas que transitarem em julgado para a acusação e para a defesa.

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Concurso: DPE-MS

Concurso: DPE-MS
Cargo: Defensor Público
Ano: 2012

Ano:

2012

Banca:

VUNESP

Cargo:

Defensor Público

Disciplina: Direito Processual Penal

Dificuldade: Fácil

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Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Descrição

Acertou

Errou

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No tocante à sentença no processo penal, é correto afirmar que

(a)

no caso de sentença condenatória, ainda que recorrível, o réu deverá ser preso ou conservado na prisão, assim nas infrações inafiançáveis, como nas afiançáveis enquanto não prestar fiança.

(b)

é obrigatória a comunicação ao ofendido da sentença proferida no processo penal.

(c)

no caso de crimes que sejam de competência do Tribunal do Júri, em virtude apenas dos critérios de conexão e continência, mesmo que o juiz da pronúncia venha a desclassificar a infração para outra que não seja de competência originária do Júri ou venha a impronunciar ou absolver o acusado, de maneira que exclua a competência do Júri, a sentença continuará a ser de competência do presidente do Tribunal do Júri.

(d)

se o juiz reconhecer a possibilidade de nova definição jurídica do fato, em consequência de prova existente nos autos de circunstância elementar, não contida, explícita ou implicitamente, na denúncia ou na queixa, baixará o processo, a fim de que a defesa, no prazo de oito dias, fale e, se quiser, produza prova, podendo ser ouvidas até três testemunhas.

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Concurso: DPE-MS

Concurso: DPE-MS
Cargo: Defensor Público
Ano: 2014

Ano:

2014

Banca:

VUNESP

Cargo:

Defensor Público

Disciplina: Direito Processual Penal

Dificuldade: Muito fácil

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Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

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Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

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Acertou

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Com relação à sentença penal, é correto afirmar que

(a)

deverá conter, obrigatoriamente, o nome completo das partes.

(b)

é sujeita a embargos de declaração, que no rito sumaríssimo devem ser opostos no prazo de 2 (dois) dias.

(c)

fixará valor mínimo para reparação dos danos causados pela infração, mas apenas se houver – por exigência legal – expresso pedido da vítima nesse sentido.

(d)

poderá reconhecer nova definição jurídica do fato descrito na denúncia, sem que seja precedida de aditamento, mesmo que aplique pena mais grave.

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Concurso: DPE-MG

Concurso: DPE-MG
Cargo: Defensor Público
Ano: 2009

Ano:

2009

Banca:

FUMARC

Cargo:

Defensor Público

Disciplina: Direito Processual Penal

Dificuldade: Muito difícil

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Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

Acertou

Errou

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Marque a opção CORRETA:

(a)

Para a moderna doutrina do direito processual penal, é possível ocorrer a aplicação da lei processual penal fora do nosso território.

(b)

A norma processual material não retroage

(c)

O princípio da imediatividade rege a aplicação da lei processual penal no espaço.

(d)

O processo penal adota em regra o princípio da publicidade restrita dos atos.

(e)

O princípio da persuasão racional faz com que, necessariamente, as decisões venham a ser devidamente fundamentadas.

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