Questões de Concurso

Concurso: TJ-DFT

Concurso: TJ-DFT
Cargo: Juiz Substituto
Ano: 2016

Ano:

2016

Banca:

Cebraspe (cespe)

Cargo:

Juiz Substituto

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 1973

FC65351

Dificuldade em análise

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Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

A resposta no gabarito oficial é outra

A disciplina ou assunto estão incorretos

A questão foi anulada

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Outro (especifique)

Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

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No que se refere a formas e princípios da sentença e da coisa julgada, assinale a opção correta.

(a)

A sentença extra petita caracteriza-se quando o juiz condena o réu em quantidade superior à pedida na pretensão do autor.

(b)

Os motivos que serviram para determinar o alcance da parte dispositiva da sentença, em regra, integram a coisa julgada material.

(c)

A sentença que julgar improcedente o pedido é considerada declaratória negativa.

(d)

A sentença que homologa a transação firmada entre as partes não é considerada como resolutória de mérito.

(e)

A decisão terminativa não pode ser fundamentada de forma concisa.

Concurso: TJ-CE

Concurso: TJ-CE
Cargo: Técnico Judiciário
Ano: 2014

Ano:

2014

Banca:

Cebraspe (cespe)

Cargo:

Técnico Judiciário

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 1973

FC65075

Dificuldade: Muito difícil

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Acerca de audiência e sentença, assinale a opção correta.

(a)

São requisitos essenciais da sentença o relatório, os fundamentos e a decisão interlocutória.

(b)

A verdade dos fatos estabelecida como fundamento da sentença não faz coisa julgada.

(c)

Se verificar erro na sentença publicada, o escrivão pode alertar o juiz para alterá-la por meio de embargo de declaração.

(d)

A função do juiz é jurisdicional e, portanto, é impróprio afirmar que exerce poder de polícia na audiência.

(e)

Como as audiências são públicas, é absolutamente vedada sua realização a portas fechadas.

Concurso: TJ-CE

Concurso: TJ-CE
Cargo: Técnico Judiciário
Ano: 2014

Ano:

2014

Banca:

Cebraspe (cespe)

Cargo:

Técnico Judiciário

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 1973

FC65070

Dificuldade: Muito difícil

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Motivo:

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Assinale a opção correta quanto aos atos processuais, considerando a disciplina do Código de Processo Civil.

(a)

Carta precatória é a requisição expedida pelo juiz à autoridade judiciária estrangeira.

(b)

Não há publicação de sentença em audiência, uma vez que tal ato deve ser escrito e formal.

(c)

Se houver nulidade no processo, o juiz deve declará-la e mandar repetir o ato, ainda que possa decidir a causa em favor da parte a quem aproveite a declaração de nulidade.

(d)

A intimação do réu para apresentar sua defesa pode ser feita por correio.

(e)

Havendo dois réus, o prazo para defesa corre a partir da juntada aos autos do último aviso de recebimento ou do mandado cumprido.

Concurso: TJ-CE

Concurso: TJ-CE
Cargo: Analista Judiciário - Execução de Mandados
Ano: 2014

Ano:

2014

Banca:

Cebraspe (cespe)

Cargo:

Analista Judiciário - Execução de Mandados

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 1973

FC64767

Dificuldade em análise

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Motivo:

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Alternativa A

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Assinale a opção correta em relação à sentença e à coisa julgada.

(a)

A sentença proferida na ação de jurisdição graciosa produz a coisa julgada material após o seu trânsito em julgado.

(b)

No procedimento comum ordinário, o relatório, os fundamentos e o dispositivo são requisitos essenciais da sentença.

(c)

Será definitiva a sentença que resolva o processo por falta de pressuposto processual.

(d)

A coisa julgada formal consiste no fenômeno da imutabilidade da sentença, que adquire força de lei para as partes e para todos os juízos.

(e)

Quando o autor tiver formulado pedido certo, será permitido ao juiz proferir sentença ilíquida.

Concurso: TJ-CE

Concurso: TJ-CE
Cargo: Analista Judiciário - Área Judiciária
Ano: 2014

Ano:

2014

Banca:

Cebraspe (cespe)

Cargo:

Analista Judiciário - Área Judiciária

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 1973

FC64722

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Assinale a opção correta em relação à sentença e à coisa julgada.

(a)

Quando o autor tiver formulado pedido certo, será permitido ao juiz proferir sentença ilíquida.

(b)

A sentença proferida na ação de jurisdição graciosa produz a coisa julgada material após o seu trânsito em julgado.

(c)

No procedimento comum ordinário, o relatório, os fundamentos e o dispositivo são requisitos essenciais da sentença.

(d)

Será definitiva a sentença que resolva o processo por falta de pressuposto processual.

(e)

A coisa julgada formal consiste no fenômeno da imutabilidade da sentença, que adquire força de lei para as partes e para todos os juízos.

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