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Concurso:
PGE-AC
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
No que pertine ao elemento subjetivo da demanda, pode-se classificar a eficácia em direta, reflexa ou anexa. Diante disso, considere as assertivas I, II e III.
I. A eficácia anexa é aquela que advém de pedido cumulado e dependente do pedido principal.
II. A eficácia reflexa atinge o sujeito juridicamente desinteressado e é também chamada de eficácia natural.
III. O terceiro juridicamente interessado legitima-se a recorrer porque é atingido diretamente pela sentença.
Assinale a alternativa correta. (A) Todas as assertivas são verdad
I. A eficácia anexa é aquela que advém de pedido cumulado e dependente do pedido principal.
II. A eficácia reflexa atinge o sujeito juridicamente desinteressado e é também chamada de eficácia natural.
III. O terceiro juridicamente interessado legitima-se a recorrer porque é atingido diretamente pela sentença.
Assinale a alternativa correta. (A) Todas as assertivas são verdad
Concurso:
PGE-AC
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Em relação ao reexame necessário, é correto afirmar que
Concurso:
PGE-AC
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Quanto à sentença, assinale a alternativa INCORRETA.
Concurso:
PGE-AC
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Marque a correta, considerando as assertivas abaixo.
I – Segundo a jurisprudência pátria, o réu não tem legitimidade para recorrer quando a demanda for extinta sem resolução do mérito.
II – Serão considerados protelatórios os embargos de declaração manejados com exclusiva função de prequestionamento.
III – Apenas a sentença transitada em julgado é eficaz.
I – Segundo a jurisprudência pátria, o réu não tem legitimidade para recorrer quando a demanda for extinta sem resolução do mérito.
II – Serão considerados protelatórios os embargos de declaração manejados com exclusiva função de prequestionamento.
III – Apenas a sentença transitada em julgado é eficaz.
Concurso:
AL-MA
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Pedro moveu uma ação judicial em face de José. A sentença, sem a assinatura do juiz, foi publicada em dezembro de 2009. Em fevereiro de 2011, estando a causa ainda aguardando julgamento em razão de interposição de recurso de apelação, Mário tomou conhecimento da referida ação judicial e da sentença que lhe afetava diretamente, pois entende que deveria ter integrado o processo, já que se trava de hipótese de litisconsórcio passivo necessário e unitário, nos termos da lei. A partir do contexto fático descrito, assinale a afirmativa correta.
