Questões de Concurso

Qual deve ser a composição do Conselho de Saúde?

O SUS conta com instâncias colegiadas. Aquela que se reúne a cada quatro anos com a representação dos vários segmentos sociais, para avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis correspondentes, é:

De acordo com a Lei nº 8080/1990, as comissões intersetoriais de âmbito nacional são subordinadas ao Conselho Nacional de Saúde, e possuem “a finalidade de articular políticas e programas de interesse para a saúde, cuja execução envolva áreas não compreendidas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).”
A articulação das políticas e programas a cargo das comissões intersetoriais abrangerá, em especial,

A Constituição de 1988 instaura como mecanismo de participação popular os Conselhos de Direitos e de Políticas Sociais.

Segundo a Lei 8142, que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde, o Conselho de Saúde adota a seguinte organização: