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Considerando as definições gerais da lei que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional (Lei n.º 9.394/1996), julgue o item a seguir.
O Estado garante acesso público e gratuito aos ensinos fundamental e médio a todos os que não os concluíram na idade própria.
Considerando as definições gerais da lei que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional (Lei n.º 9.394/1996), julgue o item a seguir.
Na oferta de educação básica para a população rural, os sistemas de ensino devem promover as adaptações necessárias à sua adequação às peculiaridades da vida rural e de cada região, o que inclui a adaptação do calendário escolar às fases do ciclo agrícola, assim como às condições climáticas da localidade.
Considerando as definições gerais da lei que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional (Lei n.º 9.394/1996), julgue o item a seguir.
O ensino da língua portuguesa e da matemática é obrigatório nos três anos do ensino médio.