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A União apoiará técnica e financeiramente os sistemas de ensino no provimento da educação intercultural às comunidades indígenas, desenvolvendo programas integrados de ensino e pesquisa. Esses programas, incluídos nos planos nacionais de Educação, têm como objetivos
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Constitui responsabilidade do estabelecimento de ensino notificar às autoridades — conselho tutelar, juiz competente da comarca e representante do Ministério Público — a relação de alunos com faltas acima de 50% do percentual permitido em lei.
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Integram os sistemas de ensino dos estados e do Distrito Federal somente as instituições mantidas pela rede pública.

A Política Nacional de Educação preconiza que a educação de jovens e adultos será destinada àqueles que não tiveram acesso ou continuidade de estudos no ensino fundamental e médio na idade própria. Desta forma, é correto afirmar que

Segundo a Lei Federal de Diretrizes e Bases para Educação, o ensino será ministrado com base no seguinte princípio: