2. Questões de Concurso

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A Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), foi alterada pela Lei nº 14.644, de 2 de agosto de 2023, para prever a instituição de Conselhos Escolares e de Fóruns dos Conselhos Escolares. Nesse contexto, a participação nos conselhos escolares assume papel relevante. A esse respeito, marque a alternativa correta.
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No contexto das políticas sociais, o trabalho intersetorial entre assistência social e educação atua no enfrentamento de vulnerabilidades que afetam a trajetória escolar de estudantes e o ambiente de trabalho docente. Considerando o SUAS e a política educacional, assinale a alternativa correta.
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Dentre outras atribuições, a atuação do assistente social na Política de Educação tem se relacionado ao enfrentamento da evasão escolar. Considerando as contribuições do Serviço Social nesse campo, assinale a alternativa correta.
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Considerando os subsídios para a atuação do assistente social na Política de Educação, assinale a alternativa correta.
A Lei nº 9.394, de 20 de dezembro 1996, estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Considerando que, no decorrer dos tempos, surgem necessidades de inclusão e exclusão de alguns artigos previstos nas leis, a LDB/1996 incluiu alterações em seu texto, no ano de 2021, quando da aprovação das Leis de nº 14.164, de 10 de junho de 2021, e de nº 14.191, de 03 de agosto de 2021.
Tomando a LDB/1996 e as Leis aprovadas em 2021 como referência, é CORRETO afirmar que tais Leis contêm as seguintes ementas:
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