2. Questões de Concurso

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No desenvolvimento de um projeto de infraestrutura que envolve a construção de ponte de grande extensão, para viabilizar a integração de duas rodovias de municípios distintos e, com isso, permitir o escoamento da produção de grãos para o mercado interno e externo, a Administração pública poderá
Sobre as parcerias público-privadas é correto afirmar:

Julgue os próximos itens, com relação a parceria público-privada.



I Parceria público-privada é o contrato administrativo de concessão que pode ser celebrado na modalidade patrocinada ou administrativa.


II É vedada a celebração de contrato de parceria público-privada caso o valor do contrato seja inferior a dez milhões de reais e o período de prestação do serviço seja inferior a cinco anos.


III Na contratação de parceria público-privada, os riscos do negócio ficam integralmente por conta da contratada.


IV A contratação de parceria público-privada deve ser precedida de licitação na modalidade pregão eletrônico.



Estão certos apenas os itens

Sobre a previsão legal de interrupção no fornecimento dos serviços públicos e com base na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é correto afirmar que
Acerca de serviços e obras públicas, assinale a opção correta.
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