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Concurso:
DPF
Disciplina:
Direito Administrativo
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Em se tratando de permissão de serviço público, o serviço é executado em nome do Estado por conta e risco do permissionário, e é atribuído exclusivamente à pessoa jurídica.
Concurso:
DPF
Disciplina:
Direito Administrativo
Questão Anulada
No que se refere às licitações, julgue os itens que se seguem.
Os contratos de concessão de serviços públicos sempre exigem licitação prévia na modalidade concorrência.
Os contratos de concessão de serviços públicos sempre exigem licitação prévia na modalidade concorrência.
Concurso:
TRF - 5ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Administrativo
Tendo em vista as permissões e concessões de serviços públicos e as parcerias público-privadas, assinale a opção correta.
Concurso:
TRF - 5ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Administrativo
Questão Anulada
No que se refere ao processo administrativo, aos serviços públicos, à responsabilidade civil, ao SFH e à intervenção do Estado na propriedade privada, assinale a opção correta.
Concurso:
TRF - 5ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Administrativo
Assinale a opção correta sobre prescrição, bens públicos, intervenção do Estado no domínio econômico, contratos administrativos e concessão de serviços públicos.