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Concurso:
ARSESP
Disciplina:
Direito Administrativo
Constituem direitos e responsabilidades das concessionárias de gás natural canalizado no Estado de São Paulo:
Concurso:
ARSESP
Disciplina:
Direito Administrativo
Em janeiro de 2025, a ARSESP outorgou a Deliberação
no
1.632/2025, que aprovou o novo modelo de contrato
de uso do sistema de distribuição (CUSD). Com relação
a esse novo modelo, é correto afirmar:
Concurso:
ARSESP
Disciplina:
Direito Administrativo
Com base nas regras aplicáveis à inadimplência e à suspensão do fornecimento de gás canalizado, conforme definido pela Deliberação ARSESP no
1.061/2020, é correto
afirmar:
Concurso:
ARSESP
Disciplina:
Direito Administrativo
Assinale a alternativa correta, de acordo com a Deliberação Arsesp n° 1.304, de 5 de julho de 2022, que estabelece as condições gerais para a prestação e a utilização dos
serviços públicos de limpeza urbana e manejo de resíduos
sólidos urbanos em municípios ou consórcios de municípios regulados pela Arsesp.
Concurso:
ARSESP
Disciplina:
Direito Administrativo
Assinale a alternativa correta acerca da NR n° 01/2021 da
ANA, que dispõe sobre o regime, a estrutura e os parâmetros da cobrança pela prestação do serviço público de
manejo de resíduos sólidos urbanos, bem como os procedimentos e os prazos de fixação, reajuste e revisões
tarifárias.