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Concurso:
Prefeitura de Gaspar - SC
Disciplina:
Direito Administrativo
O conceito de ética é fundamentado em um conjunto de
posturas capazes de serem avaliadas como certas ou
erradas e, por isso, constituem-se em ações. No caso do
serviço público a ética está diretamente ligada às
práticas de seus entes no exercício da função, que
quando é usada colocando a necessidade particular
acima da coletiva fere o princípio da:
Concurso:
Prefeitura de Gaspar - SC
Disciplina:
Direito Administrativo
O conceito de ética é fundamentado em um conjunto de
posturas capazes de serem avaliadas como certas ou
erradas e, por isso, constituem-se em ações. No caso do
serviço público a ética está diretamente ligada às
práticas de seus entes no exercício da função, que
quando é usada colocando a necessidade particular
acima da coletiva fere o princípio da:
Concurso:
Câmara de Osasco - SP
Disciplina:
Direito Administrativo
Considerando a Lei Federal n.º 8.987 de 1995,
que dispõe sobre o regime de concessão e
permissão da prestação de serviços públicos
previsto no artigo 175 da Constituição Federal, e
a extinção da concessão, assinale a alternativa
correta:
Concurso:
Prefeitura de Matriz de Camaragibe - AL
Disciplina:
Direito Administrativo
O Serviço Público envolve a relação de muitas pessoas
com opiniões, convicções e ideologias diferentes. Por
isso, no exercício de sua função, o servidor não deve
tomar partido por um ou outro lado. Gostos, preferências
e ideologias não devem interferir em seu trabalho. Isso
demonstra:
Após o regular processo licitatório vencido pela sociedade
empresária Beta, o Poder Público busca, em observância às
formalidades legais, celebrar contrato administrativo de
concessão, na modalidade patrocinada, com a referida entidade
privada. Contudo, antes da assinatura do pacto, surgiram dúvidas
sobre a necessidade de constituição de uma sociedade de
propósito específico para gerir o objeto da parceria.
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 11.079/2004, é correto afirmar que
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 11.079/2004, é correto afirmar que