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32 Questões de concurso encontradas

32 resultados
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Questões por página:

Concurso: TJ-PR

Concurso: TJ-PR
Cargo: Assessor Jurídico
Ano: 2013

Ano:

2013

Banca:

TJ-PR

Cargo:

Assessor Jurídico

Disciplina: Direito Civil

Dificuldade: Difícil

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Alternativa C

Alternativa D

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Sobre os direitos reais, assinale a alternativa correta.

(a)

O direito de superfície não pode ser alienado pelo superficiário a terceiros, embora se admita, quanto a esse direito, a sucessão mortis causa.

(b)

O direito real de habitação somente pode ser constituído mediante negócio jurídico entre o titular do direito real limitado e o proprietário.

(c)

No penhor agrícola, o credor pignoratício não tem a posse direta sobre o bem empenhado, que permanece na posse do devedor.

(d)

A servidão de trânsito é direito de vizinhança que se constitui em favor do titular do prédio encravado, tendo a natureza de um direito potestativo cujo exercício se sujeita ao pagamento de indenização ao proprietário do prédio serviente pelo proprietário do prédio dominante.

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Concurso: TJ-RJ

Concurso: TJ-RJ
Cargo: Juiz Substituto
Ano: 2012

Ano:

2012

Banca:

VUNESP

Cargo:

Juiz Substituto

Disciplina: Direito Civil

Dificuldade: Fácil

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Quanto à servidão, é correto afirmar:

(a)

Constituída para certo fim, a servidão poderá ser ampliada para usos diferentes.

(b)

A servidão pode ser removida, de um local para outro, pelo dono do prédio serviente e à sua custa, se em nada diminuir as vantagens do prédio dominante, ou pelo dono deste e à sua custa, se houver considerável incremento da utilidade e não prejudicar o prédio serviente.

(c)

Se as necessidades da cultura, ou da indústria, do prédio dominante impuserem à servidão maior largueza, o dono do serviente é obrigado a sofrêla, sem direito à indenização pelo excesso.

(d)

As servidões prediais têm como característica a divisi bilidade, podendo ser instituídas em favor de parte ideal do prédio dominante e incidir sobre parte ideal do prédio serviente.

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Concurso: TJ-PI

Concurso: TJ-PI
Cargo: Juiz Substituto
Ano: 2015

Ano:

2015

Banca:

FCC

Cargo:

Juiz Substituto

Disciplina: Direito Civil

Dificuldade: Difícil

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A servidão

(a)

proporciona utilidade para o prédio dominante e grava o prédio serviente, que pertence ao mesmo dono ou a diverso dono, constituindo-se por negócio jurídico inter vivos ou causa mortis, com subsequente registro no Cartório de Registro de Imóveis.

(b)

proporciona utilidade para o prédio dominante, e grava o prédio serviente, que pertence a diverso dono, constituindo-se mediante declaração expressa dos proprietários, ou por testamento, e subsequente registro no Cartório de Registro de Imóveis.

(c)

proporciona utilidade, mas não grava o prédio serviente, que pertence a diverso dono, constituindo-se mediante declaração expressa dos proprietários e subsequente registro no Cartório de Registro de Imóveis.

(d)

proporciona utilidade para o prédio serviente e grava o prédio dominante, que pertença a diverso dono, constituindo-se mediante declaração expressa dos proprietários e subsequente registro no Cartório de Registro de Imóveis.

(e)

só pode adquirir-se mediante negócio jurídico inter vivos e subsequente registro no Cartório de Registro de Imóveis, não sendo em nenhuma hipótese passível de usucapião.

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Concurso: TJ-MG

Concurso: TJ-MG
Cargo: Juiz Substituto
Ano: 2008

Ano:

2008

Banca:

EJEF

Cargo:

Juiz Substituto

Disciplina: Direito Civil

Dificuldade: Médio

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Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

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A passagem forçada assegura ao proprietário do imóvel encravado o acesso à via pública, pela utilização dos imóveis contíguos.

Considerando essa afirmativa, marque a opção CORRETA.

(a)

O dono do prédio que não tiver acesso à via pública pode constranger o vizinho a lhe dar passagem, independentemente de pagar indenização, se o rumo for fixado judicialmente.

(b)

A alienação parcial do prédio, de modo que uma das partes perca o acesso à via pública, não obriga o proprietário da outra a tolerar a passagem.

(c)

Se antes da alienação existia passagem através do imóvel vizinho, está o proprietário deste constrangido, depois, a dar outra passagem.

(d)

Sofrerá o constrangimento o vizinho cujo imóvel mais natural e facilmente se prestar à passagem.

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Concurso: TJ-DFT

Concurso: TJ-DFT
Cargo: Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador Federal
Ano: 2015

Ano:

2015

Banca:

Cebraspe (cespe)

Cargo:

Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador Federal

Disciplina: Direito Civil

Dificuldade: Muito difícil

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Certo

Errado

Descrição

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Acerca dos direitos reais, julgue o item seguinte.

A servidão de passagem, aquela imposta a partir de um prédio encravado sobre prédio vizinho, garante ao prédio dominante, tornando-o útil, o direito de acesso à via pública, porto ou nascente, cujo rumo será judicialmente fixado, se necessário.

- Certo - Errado

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